Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da PHD Playground (CNPJ 57.426.141/0001-98), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, projetos 3D, layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva da PHD Playground ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei n.º 9.610/1998 e Lei n.º 9.279/1996).

Fica expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou publicar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito;
• Utilizar imagens de projetos, playgrounds ou instalações para fins comerciais sem consentimento;
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do site;
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas.

3. Uso Aceitável

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira;
• Não interferir no funcionamento do site ou de seus servidores;
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou redes conectadas ao site sem autorização;
• Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para coleta de dados sem autorização;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários de contato.

4. Conteúdo e Informações

As informações apresentadas no site — incluindo especificações de produtos, dimensões, materiais e prazos — são de caráter informativo e podem sofrer alterações sem aviso prévio. As condições definitivas de cada projeto serão formalizadas em proposta comercial específica.

Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões.

5. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, parceiros, referências técnicas). A PHD Playground não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

6. Limitação de Responsabilidade

A PHD Playground não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior;
• Ações de terceiros que possam comprometer a segurança do site;
• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponíveis no site.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da PHD Playground excederá o valor efetivamente pago pelo usuário pelos serviços contratados, se aplicável.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a PHD Playground, seus sócios, colaboradores e representantes de quaisquer perdas, danos, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do descumprimento destes Termos de Uso por sua parte.

8. Modificações nos Termos

A PHD Playground reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (21) 96641-1402
• Endereço: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ

Última atualização: Março 2026